Conteúdo: noções de Direito; fontes do direito; ramos do direito; da eficácia da lei no tempo e no espaço
Conclusão do curso: até 31/07/2026
Carga horária: 30 horas
Prazo mínimo para obtenção do certificado: 6 dias a partir da inscrição
Público-alvo: ingressantes e pessoas interessadas em ingressar no serviço público
Requisitos: ensino médio completo, compreensão de leitura em língua portuguesa e possuir equipamento com recursos de áudio e vídeo
Módulos: 04
Metodologia: sem tutoria
Instituição: Rede e-Tec Brasil
Nível: básico
Idioma: português